Início
Publicações
Matérias Legislativas
Publicações
Categorias
Indicações Enviadas
Matérias Legislativas
Documentos
Editais
Manuais
Concurso Público
Diário oficial
Avisos de Dispensa Eletrônica
Registro de Competências
Proposições
Projetos de Decretos
Projetos de Leis
Busca
Ano
2024
2023
Mês
06/12/2023 -
Projeto de Lei Complementar Nº 09/2023
Dispõe sobre a criação de função pública denominada agente de contratação e dá outras providências.
06/12/2023 -
Projeto de Lei Complementar Nº 09/2023
Dispõe sobre a criação de função pública denominada agente de contratação e dá outras providências.
06/12/2023 -
Projeto de Lei Complementar Nº 09/2023
Dispõe sobre a criação de função pública denominada agente de contratação e dá outras providências.
06/12/2023 -
Projeto de Lei Complementar Nº 09/2023
Dispõe sobre a criação de função pública denominada agente de contratação e dá outras providências.
06/12/2023 -
Projeto de Lei Complementar Nº 07/2023
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOS ANOS INICIAIS (PEB I ), CONTIDO NA TABELA I, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº17, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011...
06/12/2023 -
Projeto de Lei Complementar Nº 07/2023
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOS ANOS INICIAIS (PEB I ), CONTIDO NA TABELA I, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº17, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011...
06/12/2023 -
Projeto de Lei Complementar Nº 07/2023
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOS ANOS INICIAIS (PEB I ), CONTIDO NA TABELA I, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº17, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011...
06/12/2023 -
Projeto de Lei Complementar Nº 07/2023
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOS ANOS INICIAIS (PEB I ), CONTIDO NA TABELA I, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº17, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011...
06/12/2023 -
Projeto de Lei Complementar Nº 07/2023
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOS ANOS INICIAIS (PEB I ), CONTIDO NA TABELA I, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº17, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011...
06/12/2023 -
Projeto de Lei Complementar Nº 07/2023
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOS ANOS INICIAIS (PEB I ), CONTIDO NA TABELA I, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº17, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011...
06/12/2023 -
Projeto de Lei Complementar Nº 07/2023
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOS ANOS INICIAIS (PEB I ), CONTIDO NA TABELA I, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº17, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011...
06/12/2023 -
Projeto de Lei Complementar Nº 07/2023
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOS ANOS INICIAIS (PEB I ), CONTIDO NA TABELA I, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº17, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011...
1
2
...
41
42
43
44
45
46
47
...
70
71
Seu navegador não suporta javascript!